AO VIVO | STF retoma debate sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar as duas ações que questionam se o Congresso Nacional foi omisso ao legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O tema começou a ser debatido nesta quarta-feira em plenário, mas o debate foi suspenso e a discussão será retomada nesta quinta-feira em sessão extraordinária prevista para às 14h. As ações, apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), também pedem que o STF criminalize os atos de discriminação e violência contra homossexuais e transexuais e enquadre a LGBTfobia como crime de racismo até que o Legislativo decida sobre o tema. A decisão tem potencial para causar mais um desgaste entre os poderes Judiciário, Legislativo e entre o Executivo, já que o Governo Bolsonaro se pronunciou contra a criminalização da homofobia no Brasil.