Com a corda no pescoço prefeitos lutam por recursos municipais
- Reginaldo De Souza Dias
- 24 de jan. de 2019
- 3 min de leitura
Os valores já ultrapassam a casa dos R$ 400 milhões
A Prefeita de Monsenhor Paulo Letícia Belato promoveu uma reunião com 15 prefeitos de cidades vizinhas na Câmara de Vereadores para discutir medidas necessárias para pressionar o governador Romeu Zema a liberar os repasses constitucionais e sobre o possível adiamento do início do ano letivo. Prefeitos das maiores cidades da região como, Rafael Simões (Pouso Alegre), Antônio Silva (Varginha) e Julbert Ferri (Machado) marcaram presença no evento.
Os prefeitos reclamam que Zema está retendo os recursos dos municípios previstos em Lei, referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
"Nunca houve no mandato de um prefeito os absurdos que aconteceram no último ano. E como todos os mineiros, acreditamos nesse novo governo, mas infelizmente nesses primeiros 20 dias os repasses não estão em dia, e as coisas não estão acontecendo como deveriam. Muitos municípios estão bem, mas estão bem dentro de um limite que não vai muito longe se os repasses não vierem em dia", reclama a prefeita Letícia Belato.
Outro assunto muito discutido entre eles foi a falta de condições para garantir o início do ano letivo em 2019 ocasionada pela falta de recursos. "Para se ter uma ideia, só de FUNDEB do governo anterior a dívida já passa de R$1 milhão. Porém, o novo governo precisa fazer urgentemente o repasse para os municípios, porque esse dinheiro que estamos reivindicando, não é um dinheiro de crédito que estamos pedindo emprestado, esse dinheiro, é dos nossos impostos que os municípios produzem e ele têm que voltar pra cá. Pois é aqui que acontece a Educação e a Saúde. Porque senão vai ficar inviável a situação dos municípios mineiros", lamenta Letícia Belato.
Revogação de decreto já
Eles cobram ainda a revogação de um decreto que autoriza o Banco do Brasil a passar os recursos constitucionais para o governo do Estado e não diretamente para as prefeituras, além da regularização imediata dos repasses atrasado já em 2019.
“Não estamos desacreditando do Zema, e nem estamos deixando de dar o voto de confiança nele, o problema é que, ele deveria e poderia ter feito de imediato o cancelamento desse decreto. E para isso, ele não precisa de tempo. Para isso ele teve 60 ou 90 dias de transição. Esse decreto é inconstitucional. Se ele é o novo e quer colocar as coisas em ordem como se propõem a fazer, para revogar esse decreto ele não precisa de tempo”, finaliza.
Para o prefeito de Varginha, Antônio Silva, a gestão passada foi totalmente incompetente
“O estado de Minas Gerais é uma vergonha nacional pelo estado em que está, e colocando no colo dos prefeitos o resultado nefasto de uma administração totalmente incompetente. Minha posição em relação ao novo governo é de otimismo. Não estou acreditando que ele vá permanecer cometendo os mesmos atos do governo anterior. E a esperança, é que até o final do mês ele regularize o repasse”, Antônio Silva.
Julbert Ferri,prefeito de Machado endossa a posição dos colegas
“O que estamos reivindicando nada mais é do que o repasse constitucional, que são os 25% do ICMS e os 50% do IPVA, pois sem esses recursos os municípios não terão condições de continuar. Não estamos falando da dívida de 2018 para trás, mas sim, o repasse desse mês na sua totalidade, o que não está acontecendo. Estamos deixando de fazer obras no município para aplicar o pouco recurso nos salários dos servidores e os repassasses das entidades”, Julbert Ferri.
O prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões, crítica e diz que o Novo precisa rapidamente entender como funciona o sistema
“Temos que pensar no nosso povo, e lamentavelmente o governo anterior só pensava em partidarismo. E agora estamos com um partido que se diz novo, mas que precisa rapidamente entender como funciona o sistema. Tenho certeza que o governador está cheio e boas intenções, mas nós não estamos mais aguentando, estamos dois anos sofrendo. Não é que estamos sem paciência, é que estamos em estado de penúria, e precisamos urgentemente que nossos repasses sejam regularizados”.
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